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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:24
Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet
Uma conta de e-mail investigada, 26 prisões preventivas decretadas e 43 mandados de busca e apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:01
À CPI da Petrobras, Vaccari diz que todas as doações ao PT são legais
Tesoureiro do partido presta depoimento nesta quinta-feira. Sessão começou com tumulto quando ratos foram soltos no plenário.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:27
Carta liga líderes do PCC ao controle de lotações de SP
A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:27
MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura
Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:00
Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros
Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:10
Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:30
STF analisa causa de aumento de pena em relação a posse de drogas em transporte público
Pedido de vista do ministro Lewandowski suspendeu o julgamento
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30
Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado
Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado
Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20
O que é um "bandido"?

Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:30
OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros
Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:00
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:00
Defensor público diz que investigações devem ter autorização judicial prévia
É perigoso conferir poder de investigação que passa ao largo do Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:15
Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal
Mesmo cumprindo pena domiciliar, com monitoramento eletrônico, o ex-policial participava de organização criminosa comandada pelo traficante Nem da Rocinha
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:30
Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês
Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:45
Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos
Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:15
OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado
Advogados passam a ser obrigatoriamente participantes desses inquéritos, sejam eles parlamentares, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:15
Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC
Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:20
TRF3 julga improcedente pedido de revisão de condenado por tráfico internacional de drogas
Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:45
MPF/TO obtém novo bloqueio de bens de empresários ligados à construção da Norte-Sul
Justiça Federal decretou indisponibilidade no valor do dano causado, apontado pelo TCU como sendo superior a R$ 65 milhões

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